Ao acessar nossa loja e utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize os Serviços.

VISÃO GERAL

Que bom ver você aqui na Luxi Essence! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Luxi Essence. Somos responsáveis por esta loja e site, incluindo informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços destinados a oferecer a você uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). Nossa loja é desenvolvida e hospedada pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Estes Termos de Serviço (“Termos”), juntamente com as políticas mencionadas aqui, descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia com atenção — há informações sobre garantias e limitações de responsabilidade.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade em sua jurisdição e que possui consentimento para permitir o uso dos Serviços por dependentes menores em dispositivos sob sua responsabilidade. Para navegar e/ou comprar, poderemos solicitar dados como e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara que as informações fornecidas são corretas, atualizadas e completas, e que possui direito de fornecê-las.

Você é responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda atividade nela. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Buscamos apresentar nossos produtos com precisão. Entretanto, a cor e aparência podem variar conforme o dispositivo e configurações de tela. Não garantimos que a aparência/qualidade atenderá integralmente suas expectativas.

Descrições e disponibilidade podem mudar a qualquer momento, sem aviso. Podemos limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição e descontinuar produtos a nosso critério.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao concluir um pedido, você faz uma oferta de compra. A Luxi Essence pode aceitar ou recusar pedidos a seu critério — a aceitação ocorre após o processamento do pagamento e nossa confirmação. Revise seu pedido antes de enviar; alterações/cancelamentos podem não ser possíveis após a aceitação. Em caso de não aceitação, alteração ou cancelamento, tentaremos contatar você via e-mail/endereço/telefone informados.

As compras estão sujeitas à Política de Devolução e Reembolso. Você declara que compra para uso pessoal/doméstico (não para revenda ou exportação).

SEÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. O preço válido é o do momento da compra e constará no e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, valores não incluem impostos, frete, manuseio ou taxas alfandegárias.

Você concorda em fornecer e manter atualizados seus dados de pagamento e conta (e-mail, cartão e validade) para concluirmos as transações e contatarmos quando necessário. Você declara estar autorizado(a) a usar o método de pagamento e que as cobranças serão honradas.

SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Prazos de envio são estimativas e podem variar conforme transportadora e região. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de terceiros, alfândega ou força maior. Após a coleta pela transportadora, o risco de perda transfere-se ao cliente.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos dos Serviços (marcas, textos, imagens, vídeos, áudios, design e organização) são de propriedade da Luxi Essence, afiliadas ou licenciantes, protegidos por legislação aplicável. O uso é pessoal e não comercial, sendo vedada reprodução/distribuição/modificação sem autorização prévia por escrito.

As marcas e identidades visuais da Luxi Essence e da Shopify são protegidas. O uso não autorizado é proibido.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

O acesso a ferramentas de terceiros é fornecido “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias ou endossos. O uso é por sua conta e risco, sujeito aos termos dos respectivos provedores.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links/conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos por avaliar a exatidão ou conteúdo de sites de terceiros, tampouco por danos decorrentes do seu acesso/uso. Revise as políticas dos terceiros antes de qualquer transação.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

Nota: A Luxi Essence é fornecida pela Shopify. No entanto, todas as vendas e compras são realizadas diretamente com a Luxi Essence. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Luxi Essence, incluindo eventuais danos decorrentes de produtos/serviços adquiridos. Você isenta a Shopify e afiliadas de reivindicações relacionadas às suas transações com a Luxi Essence.

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Suas informações pessoais são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e, em certos casos, a Política de Privacidade da Shopify. Como a loja é hospedada pela Shopify, determinadas informações técnicas sobre seu acesso e uso podem ser processadas para prover e aprimorar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes.

SEÇÃO 11 — FEEDBACK

Caso envie ideias, sugestões, avaliações ou conteúdo (“Feedback”), você concede licença mundial, perpétua e isenta de royalties para uso, reprodução, modificação, publicação e exibição desse conteúdo para operar, aprimorar e promover os Serviços. Você declara possuir os direitos necessários e que seu Feedback não viola direitos de terceiros nem a lei.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente, informações podem conter erros ou omissões (descrições, preços, prazos e disponibilidade). Podemos corrigir/atualizar/cancelar pedidos quando houver imprecisões, a qualquer momento e sem aviso, inclusive após o envio do pedido.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

O uso dos Serviços deve ser lícito. É vedado: violar leis; infringir direitos de PI; assediar/ofender terceiros; transmitir informações enganosas; enviar spam; distribuir malware; contornar segurança; coletar dados sem consentimento; ou qualquer conduta que prejudique a Luxi Essence, a Shopify ou usuários. Podemos suspender ou encerrar contas por violações.

SEÇÃO 14 — RESCISÃO

Podemos encerrar o acesso aos Serviços, a nosso critério, a qualquer momento, sem aviso prévio. Obrigações de pagamento pendentes permanecem devidas. Disposições relacionadas a Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável e Privacidade sobrevivem à rescisão.

SEÇÃO 15 — ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação. Não garantimos que o uso será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em certas jurisdições, a limitação de garantias pode não se aplicar.

SEÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a Luxi Essence, Shopify e respectivas afiliadas/colaboradores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes, perda de dados, custos de substituição ou outros danos decorrentes do uso dos Serviços/produtos, ainda que advertidos de sua possibilidade.

SEÇÃO 17 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar Luxi Essence, Shopify e afiliadas de perdas, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violações destes Termos, leis aplicáveis, direitos de terceiros, ou do uso dos Serviços. Notificaremos sobre reivindicações quando cabível.

SEÇÃO 18 — SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A cláusula afetada será aplicada na máxima medida permitida.

SEÇÃO 19 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A ausência de exercício de um direito não implica renúncia. Estes Termos e políticas publicadas constituem o acordo integral entre você e nós, substituindo comunicações anteriores. Ambiguidades não serão interpretadas contra a parte que redigiu.

SEÇÃO 20 — CESSÃO

Você não pode ceder/delegar estes Termos sem consentimento por escrito. Podemos ceder/transferir sem aviso.

SEÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca onde a Luxi Essence está sediada, com renúncia a qualquer outro, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em sentido diverso.

SEÇÃO 22 — TÍTULOS

Títulos se destinam apenas à conveniência e não afetam a interpretação.

SEÇÃO 23 — ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

A versão vigente destes Termos está disponível nesta página. Podemos atualizar/alterar estes Termos a nosso critério publicando a nova versão no site. Notificaremos alterações materiais conforme a legislação aplicável. O uso contínuo após a publicação constitui aceitação.

SEÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco: luuxi.essence@gmail.com ou pelo telefone (61) 3352-3935.

E-mail: luuxi.essence@gmail.com